O que é uberização do trabalho? O impacto da “gig economy”

No dia 1 de julho de 2020, trabalhadores de aplicativos como Uber e Rappi paralisaram a Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto por melhores condições de trabalho.

Este foi apenas um dos muitos pontos de manifestação do #BrequeDosApps. 

Este movimento chacoalhou mais ainda o clima tenso entre as diferentes visões políticas no país. “Protesto contra quem?” muitos disseram. “Os aplicativos não são empregadores, são apenas uma plataforma”.

Será que isto é verdade? Continue lendo para entender exatamente o que é a uberização do trabalho e conhecer os principais argumentos dos dois lados do debate.

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O que é uberização do trabalho?

O conceito de uberização do trabalho é o movimento das relações laborais em direção ao modelo de serviço informal oferecido por aplicativos como Uber, Rappi e Loggi, no qual não há vínculo empregatício regulamentado entre a empresa e o trabalhador.

O que é “gig economy”?

“Gig economy” é uma expressão em inglês que denomina a mudança do mercado em direção ao aumento de trabalhos informais ou de “bicos”. Seu significado é parecido com a expressão “uberização do trabalho”, mas pode denominar outros tipos de “bicos”, não apenas relacionados a aplicativos.

Um dos fatores de popularização da expressão no Brasil foi o lançamento do filme Gig — a uberização do trabalho.

A controvérsia da uberização do trabalho

A grande polêmica em relação à uberização do trabalho está em regulamentar ou não este tipo de relação laboral. Ou seja, se devemos ou não considerar que empresas como Uber e Rappi têm um vínculo empregatício com aqueles que oferecem seus serviços através dos aplicativos.

Os principais argumentos deste debate são:

Processo de desresponsabilização

Para manter um empregado, uma empresa precisa providenciar alimentação, abono de férias, dias pagos quando o funcionário fica doente, entre outros benefícios para a segurança do trabalhador.

Aqueles que defendem a regularização da relação de trabalho nos aplicativos acreditam que empresas como o Uber deveriam providenciar estes mesmos benefícios aos fornecedores de serviço (no caso, motoristas), como qualquer outra empresa. Segundo eles, os aplicativos agem como empregadores, porém não se responsabilizam pelos trabalhadores, criando um processo de desresponsabilização no mercado, e a perda de diversas conquistas trabalhistas.

Hoje, um trabalhador de aplicativo que sofre um acidente não ganha dinheiro enquanto não voltar a trabalhar. Muitos entregadores de aplicativos comem na rua, às vezes sentados na sarjeta, às pressas para não perder tempo da próxima entrega. Ou seja, os aplicativos não se responsabilizam pelos trabalhadores.

O contra-argumento daqueles que defendem o modelo é o de que os aplicativos servem apenas como uma conexão entre aqueles que querem fornecer um serviço e aqueles que buscam este serviço, portanto, não faria sentido que as empresas donas dos aplicativos tenham que tratar os trabalhadores como empregados.

Os trabalhadores seriam, na verdade, empreendedores usando o aplicativo como um meio de anunciar e facilitar seu serviço.

Empreendedorismo

Segundo aqueles que defendem a relação atual entre os aplicativos e os fornecedores de serviços, este modelo facilita o empreendedorismo. Ao invés de depender de um empresário contratá-lo, alguém pode se registrar no Rappi, por exemplo, e começar a ganhar dinheiro por conta própria.

O contra-argumento daqueles que defendem a regulamentação é que esta é uma falsa retórica. Segundo eles, a maior parte destes aplicativos não serve apenas como um intermediário entre o provedor de um serviço e quem quer usufruí-lo, já que são os algoritmos dos apps que determinam fatores importantes do negócio, como o preço do serviço.

Muitas vezes os aplicativos podem até mesmo taxar o trabalhador, como no caso de uma entrega que demorou mais do que o algoritmo decidiu que seria o tempo de entrega. Além disso, estas empresas pegam uma parte do dinheiro obtido pelo trabalhador.

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Estruturação de mercado

Um dos argumentos a favor do modelo é que ele ajuda a estruturar um mercado desorganizado e irregular como o brasileiro. Segundo o IBGE, 41,4% dos brasileiros que trabalham o fazem de maneira informal (dados publicados em setembro de 2019). Portanto, ao invés de contribuir para uma economia menos regularizada, os defensores dos aplicativos argumentam que eles estariam começando a regularizar um mercado irregular.

Apesar disso, o brasileiro trabalha cada vez mais de maneira irregular.

Gamificação do trabalho

Gamificação, também chamada de ludificação, é o uso de conceitos de jogos para motivação. Esta prática tem sido adaptada no mundo corporativo para aumentar a produtividade. Um exemplo clássico seria dividir tarefas em “pontos” e recompensar os empregados que atingirem uma quantidade pré-determinada de pontos com um bônus em dinheiro.

Os aplicativos de trabalhos usam técnicas altamente gamificadas para motivar os prestadores de serviço. A gamificação não apresenta um problema por si, mas pode criar adversidades em um cenário não regularizado.

Por exemplo: é proibido oferecer bônus para motociclistas que entreguem encomendas em tempo mais curto que o predeterminado, já que correr representa um risco à vida do entregador e dos ao seu redor. Por não serem regularizados, muitos destes aplicativos oferecem tais incentivos sem ter problemas perante a lei.

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O futuro dos trabalhadores

Aqueles que defendem a regularização dos aplicativos levantam como bandeira a preocupação com o futuro destes trabalhadores e do mercado em geral.

Por estarem trabalhando irregularmente, estes trabalhadores não estão contribuindo com a previdência, por exemplo, o que pode ser um problema no futuro. Alguns aplicativos obrigam seus fornecedores a serem microempreendedores individuais (MEI), o que ajuda um pouco, mas nem todos o fazem.

Na opinião dos que apoiam os aplicativos, isto ainda é melhor que a alternativa que seria a falta de emprego para estas pessoas. Há quem argumente que os aplicativos aumentam essa escassez de empregos, já que pequenos empreendedores têm dificuldade de entrar em um mercado e competir com estas empresas multinacionais de aplicativos que gastam tão pouco em estrutura e ganham muito dinheiro.

Muitos trabalhadores de aplicativos dizem que no começo ganhavam mais dinheiro do que atualmente. Isso fez com que muita gente mudasse de profissão e migrasse para os apps no começo, mas os termos foram mudando e a margem de lucro foi diminuindo, mesmo em casos em que consiguiram aumentar a produtividade. Isso criou um problema no qual eles tiveram que encontrar bicos para sobreviver. No fim, aplicativos como o Uber, que eram vistos como um complemento ao trabalho principal, viraram apenas um dos bicos necessários para se manter. 

Estes aplicativos, se combinados em um, seriam o maior “empregador” do país, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva.

É importante deixar claro que existe muita variedade entre os apps, e qualquer argumento contra ou a favor dificilmente será aplicável a todos os aplicativos.

Espero ter tirado suas dúvidas sobre o que é a uberização do trabalho e sobre as polêmicas e argumentos a respeito. Se tiver um comentário, deixe na seção abaixo!